Nova lei permite que animais visitem tutores internados em hospitais de SC

Uma nova lei passou a permitir a entrada de animais domésticos em hospitais em Santa Catarina. O objetivo é promover o reencontro entre animais e seus tutores internados.

Regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e critérios definidos por cada hospital deverão ser obedecidos. O animal também terá que entrar no hospital acompanhado de um familiar do paciente, dentro de caixa de transporte – exceto os de porte grande. Para que a entrada seja permitida, será exigida autorização prévia da administração da unidade de saúde.

Convênios poderão ser firmados pelos hospitais e pelo governo com profissionais, clínicas veterinárias, ONGs e com o poder municipal.

A presença do animal será permitida no quarto do paciente, mas não será autorizada em áreas de isolamento, de quimioterapia, de transplante, de assistência a pacientes vítimas de queimaduras e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), de preparo de medicamentos, de manipulação, processamento, preparação e armazenamento de alimentos e na farmácia do hospital.

A lei estabelece as seguintes regras para as visitas de animais a hospitais: verificação da espécie animal a ser autorizada; autorização expressa para a visitação expedida pelo médico do paciente internado; laudo veterinário atestando as boas condições de saúde do animal, acompanhado da carteira de vacinação atualizada, com a anotação da vacinação múltipla e antirrábica, assinada por médico veterinário com registro no órgão regulador da profissão; visível aparência de boas condições de higiene do animal; no caso de cães, equipamento de guia do animal, composto por coleira preferencialmente do tipo peiteira e, quando necessário, enforcador; determinação de um local específico dentro do ambiente hospitalar para o encontro entre o paciente internado e o animal, podendo ser no próprio quarto de internação, sala de estar específica ou, no caso de cães de grande porte, no jardim interno, se o estabelecimento dispuser deste espaço.

No Rio Grande do Sul, animais podem visitar seus tutores internados em hospitais desde o ano passado, quando uma lei passou a regulamentar as visitas.