Ativistas contestam lei que proíbe criação de pit bulls em Jaboatão dos Guararapes (PE)

Ativistas e moradores de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, estão pedindo a revogação da lei 225, de 17 de abril de 2008. A medida proíbe a criação e a circulação de cães da raça pit bull na cidade, o que tem gerado indignação na população.

Uma das pessoas que discordam da lei é dona de casa Harlane Bertoldo Andrade Lima. Recentemente, uma notificação recebida em sua casa, no bairro de Candeias, trouxe temor a sua família. “Mostraram a lei (Lei municipal 225/08) e pediram para tirar o meu bebê, Sam, urgente do prédio ou para me mudar, sair de Jaboatão”, contou.

Em entrevista ao jornal FolhaPE, Harlane contou que Sam é apenas um filhote de 10 meses, mas por ser da raça pit bull não pode viver no município.

“Eu perdi um poodle, em dezembro do ano passado. Passei dias chorando, triste. Em janeiro, meu filho chegou com Sam, bebezinho. Eu disse que nem queria mais bicho em casa, mas a gente se apaixonou. Sam é um amor, é meigo, doce. Adora brincar com minhas netas. Se eu colocar de castigo, ali mesmo ele fica. Não é justo isso agora. Meu filho está saindo de madrugada para poder levar ele para andar. Ameaçaram entregar ele para a prefeitura. Meus filhos tiveram febre, minhas netas choram, está um desespero dentro de casa”, lamentou Harlene.

Sam e outra cadela da mesma raça que vivia com ele foram levados para a sede do Centro de Vigilância Ambiental (CVA) da cidade.

A legislação determina que os pit bulls sejam recolhidos pela prefeitura e que os tutores paguem uma multa de R$ 3 mil para retirá-los do abrigo municipal após concordarem em levar os animais para outra cidade.

Douglas Brito, da Anjos do Poço, uma entidade de proteção animal, discorda da legislação, criada após um pit bull morder uma moradora da cidade. “O próprio município não tem um programa para fiscalizar, recolher e abrigar esses animais. É uma lei de 2008, criada após um episódio isolado, e que nunca foi aplicada. Muitos síndicos estão dando 15 dias para as pessoas tirarem seus animais dos condomínios. Como podem agir de forma tão arbitrária?”, afirmou.

“Ninguém é obrigado a gostar de pit bull, mas existe uma cultura de que são agressivos. É preciso tirar o preconceito com a raça. O primeiro passo é o prefeito poder revogar essa lei e criar uma lei paralela com instruções, como o uso de focinheira e evitar passear em locais com muitas pessoas. Isso eu compreendo que seja viável. Mas obrigar a pessoa a deixar o município onde mora por causa de um cão da raça não cabe”, completou.

A proibição imposta pela lei gerou indignação inclusive fora do estado. O deputado Delegado Bruno Lima, de São Paulo, já se pronunciou contra a medida e prometeu ir a Pernambuco por conta dessa situação. O grupo Pits Ales, que resgata pit bulls, também manifestou apoio aos tutores de cães da raça e se dispôs a abrigar os dois cachorros tutelados por Harlane.

Uma manifestação com a presença de tutores de pit bulls é cogitada caso a legislação não for revogada.